Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:12

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:51

Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:06

Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido

A questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira caracteriza dano moral in re ipsa".
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:41

Mulheres

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38

A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:23

Depois da Reforma da Previdência ainda posso ter três aposentadorias?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:55

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:32

Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:48

Os Dependentes dos Militares podem ter as mesmas regras de Pensão por Morte de Servidores Civis?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:09

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:44

Turma mantém condenação de homem que pegou carro emprestado e não devolveu

Ele foi condenado a 1 ano e 1 mês de reclusão, além de multa, pela prática do crime de apropriação indébita e ameaça.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:03

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:18

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 15:30

Autuada por subtrair recém-nascido de hospital responderá processo em liberdade

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:35

Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança

A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.

Exibindo resultado de 9941 até 9960 de um total de 46439

Por Daniel Toledo.

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

A questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira caracteriza dano moral in re ipsa".

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.

Por Alexandre Damasio Coelho.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O texto fala sobre as eleições.

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.

Ele foi condenado a 1 ano e 1 mês de reclusão, além de multa, pela prática do crime de apropriação indébita e ameaça.

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

A Decisão foi unânime.

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.